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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Outubro de 2024 - 10:41

Sociedade em Conta de Participação - SCP e estratégias

A Sociedade em Conta de Participação, é um contrato com particularidades próprias e um importante mecanismo utilizado para investimentos em startups, desenvolvimento de soluções e até mesmo aquisição de maquinário. No artigo de hoje, explico o que é esse contrato, os benefícios e como segmentos de áreas de mineração, saúde, indústria, mercado digi
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2019 - 16:16

Conselho Nacional de Justiça altera regras de pagamentos de precatórios

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.
Doutrina » Geral Publicado em 09 de Maio de 2019 - 11:53

Os 131 anos da Abolição da Escravatura no Brasil

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Maio de 2019 - 16:04

Acúmulo Ilegal de Cargos e a Contribuição Previdenciária

O presente artigo discorre sobre o acúmulo ilegal de cargos e a Contribuição Previdenciária.
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 12:55

O exercício da vereança e a aceitação de cargo público efeitvo, proibição

O trabalho aborda algumas questões relativas à acumulação de cargos públicos, em especial à acumulação de cargo público no Poder Executivo por vereador concursado, porém, nomeado para este depois de diplomado para o mandato político, passando pelas Constituições Federais até a Constituição Federal de 1988, e pelos princípios de Direito Administrativo até a conclusão pela vedação à aceitação de cargo, emprego ou função público na Administração Pública por aquele que, embora concursado, já havia sido diplomado no cargo político eletivo, devendo por isso, optar por um ou outro, no que importa em renúncia ao cargo político ou à nomeação, não podendo ser aplicada a exceção do art. 38, III, da Constituição Federal por incidência prévia do art. 54, I, b, da mesma Carta Política
Doutrina » Processual Penal Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 03:00

Breves considerações sobre a história do processo penal brasileiro e habeas corpus

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.
Doutrina » Administrativa Publicado em 15 de Julho de 2005 - 01:00

Lei de Consórcios Públicos: comentários ao art. 6º (II).

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na Internet e do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. http://spaces.msn.com/members/direitopublico; [email protected]; [email protected]; [email protected];
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2024 - 09:10

A responsabilidade civil do policial por lesões causadas a terceiros em operação de Segurança

STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.
Notícias Publicado em 28 de Março de 2024 - 13:16

PEC que amplia imunidade tributária conferida a templos religiosos é inconstitucional, diz IAB

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 15:39

STF define que segurado não pode escolher cálculo mais benéfico para benefício da Previdência

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2024 - 12:16

STF e STJ erram ao antecipar prisão de Robinho, diz jurista

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Março de 2024 - 13:46

Parlamentares e gestores públicos devem focar em otimizar gastos

Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 10:03

Cesta básica maior para associados de sindicato viola liberdade de associação

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 12:11

Os desafios para padronizar tecnologias e patentes no Brasil

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos
Doutrina » Ambiental Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:57

Crime Ambiental em Santa Catarina

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 10:41

Separação de bens em casamento de pessoas acima de 70 anos não é obrigatória, decide STF

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 11:16

Revisão da vida toda: OAB apresenta ao STF memorial pela manutenção de voto de ministro

No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2024 - 10:51

Mantido acórdão do TRF4 que considerou válida antecedência de 15 dias para aviso de interrupção de energia elétrica

Para o colegiado, não cabe ao STJ analisar o mérito de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela Aneel não correspondem a lei federal para efeito de análise de recursos especiais
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 17:13

Efeitos da Reforma Tributária: aumento de ICMS nos estados para compensar perdas não será imediato, explica especialista

Por Felipe Peralta
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2023 - 12:25

Caso Ana Hickmann: como se defender de violência patrimonial

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 3814

Nova resolução deve entrar em vigor em janeiro e, entre outras mudanças, padroniza índices de correção monetária.

Salve o dia 13 de maio. Ótimo dia para abolir o trabalho análogo a de escravos, a escravidão moderna da OAB.

O presente artigo discorre sobre o acúmulo ilegal de cargos e a Contribuição Previdenciária.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista dos sites: www.estudando.com; www.jusvi.com; www.direito.com.br; e, www.mundojuridico.adv.br.

STF decidiu que o poder público pode indenizar famílias de vítimas de balas perdidas em operações policiais, mesmo sem origem confirmada.

Em parecer aprovado pelo plenário da entidade nesta quarta-feira (27/3), a Casa de Montezuma entendeu que a medida prejudica o interesse público e facilita a formação de patrimônio das instituições religiosas

Plenário decidiu, por maioria, que regra de transição do fator previdenciário é de aplicação obrigatória

Segundo especialista, lei brasileira permite ao ex-jogador recorrer da homologação da condenação em liberdade

Por Paulo Spencer Uebel e Marco Antônio Araújo

Para a SDC, a previsão é uma tentativa de obrigar a filiação compulsória

Por Gabriel Di Blasi e Pedro Campos

Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório

Decisão do Plenário autoriza a opção por regime de bens diferente do obrigatório previsto no Código Civil

No entendimento do magistrado hoje aposentado, inexiste violação à cláusula de reserva de plenário, em respeito ao §1º, do art. 134 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (RISTF), tanto em seu voto virtual como presencial

Para o colegiado, não cabe ao STJ analisar o mérito de recurso interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e por uma concessionária de energia, tendo em vista que normativos como o editado pela Aneel não correspondem a lei federal para efeito de análise de recursos especiais

Por Felipe Peralta

Lei Maria da Penha pode proteger as vítimas de golpes

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